MasterLegisla

MasterClass sobre Legislação

A Masterclass sobre Legislação é um conteúdo destinado a clubes e entidades associativas de qualquer natureza, com o objetivo de abordar os principais aspectos e atualizações nas normas sobre armas de fogo no Brasil.


Formatada a partir das modificações introduzidas com o Decreto nº 11.615/23 e a Portaria nº 166/23, a Masterclass aborda suas principais inovações, buscando esclarecer as obrigações a que agora estão submetidos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC), notadamente quanto aos seus pontos mais polêmicos, como níveis, limites de acervo e habitualidade.


O conteúdo pode ser apresentado de duas formas, em formado presencial ou online ao vivo (workshop), sempre permitindo a interação direta com os participantes, especialmente para o esclarecimento de dúvidas.


Em ambos os formatos, a Masterclass é estruturada em turmas reduzidas, de até 20 (vinte) ou 30 (trinta) participantes, a depender do formato, de modo a permitir a máxima assimilação do conteúdo.


Para maiores detalhes e contratação, entre em contato pelo botão abaixo.


Programa:



>> PRIMEIRO BLOCO


  • Estrutura da Legislação de Armas no Brasil
  • Fontes Normativas
  • Inovações Regulamentares
  • Decreto nº 11.615/23
  • Sistematização restritiva
  • Novas definições
  • Posse
  • Calibres
  • Segmentação do esporte
  • Ressalvas
  • Ameaças a clubes



>> SEGUNDO BLOCO


  • Portaria nº 166/23 - COLOG
  • Contextualização
  • Análise crítica
  • Estrutura dos níveis
  • Habitualidade (Atirador e Caçador)
  • Enquadramento e Progressão
  • Adequação de acervos
  • Polêmicas


  • Esclarecimento de Dúvidas



Duração Aproximada: 2h e 30min

(duas horas e meia)


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